Escândalo derrubou ministro e presidente do INSS, mas crise persiste

As consequências do escândalo bilionário envolvendo fraudes em descontos não autorizados em contracheques de aposentados e pensionistas derrubaram dois dos principais nomes da Previdência Social no governo: o então ministro Carlos Lupi (PDT) e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A troca de nomes no alto escalão busca conter o desgaste político, mas a crise está longe de ser superada. O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Segundo estimativas do governo, cerca de 4 milhões de pessoas foram afetadas, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Um levantamento preliminar do próprio INSS indicou que 97,6% das pessoas com contratos ativos com as entidades investigadas afirmaram não ter autorizado os descontos. 

Entenda o caso

• Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
• A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
• Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a CGU e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira.
• As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.

Troca de nomes no alto escalão

A reação do governo à operação da PF foi imediata. No mesmo dia em que a corporação cumpriu mais de 200 mandados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão de Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, indicado por Carlos Lupi.