A Polícia Militar de Mato Grosso registrou duas ocorrências de pesca predatória neste fim de semana (06), no Rio Jauru, nas proximidades da Usina PCH Figueirópolis, região de Indiavaí (MT). As ações resultaram na condução de quatro pessoas à Delegacia de Polícia Civil de Araputanga e na apreensão de diversos equipamentos de pesca ilegal, ao total foram presos 3 homens e uma mulher.
Primeira ocorrência
Durante patrulhamento, os policiais receberam denúncia anônima sobre a prática de pesca em área restrita. No local, foram encontrados dois indivíduos utilizando tarrafas e redes, instrumentos proibidos pela legislação ambiental. Embora não houvesse peixes no momento da abordagem, os militares apreenderam tarrafas, redes de nylon, varas com molinetes e outros apetrechos utilizados na prática ilícita.
Segunda ocorrência
Horas depois, no retorno pelo rio, a guarnição surpreendeu outro grupo às margens, próximo a uma pousada, realizando a limpeza de pescados oriundos de pesca irregular. Na ação, foram apreendidos 13 dourados, 4 piraputangas e outros peixes, além de tarrafas, anzóis de galho, molinetes e varas de pesca.
Amparo legal
As duas ocorrências configuram crimes ambientais previstos na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto nº 6.514/2008, que tratam de infrações contra a fauna, incluindo o uso de apetrechos proibidos, a pesca em quantidade superior à permitida e a captura de espécies protegidas ou abaixo do tamanho mínimo.
Encaminhamentos
Todos os suspeitos, assim como o material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Araputanga, onde foram lavrados os boletins de ocorrência.
A Polícia Militar destacou que a pesca predatória ameaça o equilíbrio ambiental e que a prática pode resultar em sanções severas, incluindo multas elevadas e até detenção.
Desperta Cáceres – Informação com responsabilidade.