Política PROJETO DE LEI
 Projeto de Lei do Vereador Flavio Negação propõe atendimento 24h para Auxílio Funeral em Cáceres
Projeto de Lei do Vereador Flavio Negação propõe atendimento 24h para Auxílio Funeral em Cáceres
01/12/2025 14h43
Por: Cleydson Castro DRT 0003595

 

O vereador Flávio Negação (MDB) protocolou nesta semana um Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.599/2017, com o objetivo de garantir atendimento ininterrupto às famílias que necessitam do Auxílio Funeral no município de Cáceres.

Segundo o parlamentar, a proposta atende a uma demanda urgente da população, já que o falecimento de um familiar é uma situação imprevisível e extremamente sensível. Por isso, é fundamental que o município ofereça suporte imediato, evitando que famílias enfrentem burocracia ou fiquem desamparadas durante a madrugada, fins de semana ou feriados.

 O que o projeto propõe

O texto apresentado busca assegurar:

✅ Atendimento 24 horas para concessão do Auxílio Funeral;
✅ Plantão Social permanente, permitindo resposta rápida em casos emergenciais;
✅ Serviço humanizado, garantindo dignidade e respeito às famílias em momento de luto;
✅ Agilidade na liberação dos procedimentos, evitando atrasos que agravam ainda mais a dor dos envolvidos.

Flávio Negação destaca que o objetivo é fazer com que as políticas públicas de assistência social funcionem de forma efetiva, principalmente nos momentos em que as pessoas estão mais fragilizadas.

Declaração do vereador

“Infelizmente, a morte não tem hora marcada. Nosso compromisso é garantir que nenhuma família de Cáceres fique sem atendimento ou apoio num momento tão difícil. O plantão social precisa funcionar 24h, com respeito e sensibilidade”, afirmou o vereador.

O Projeto de Lei segue agora para análise nas comissões da Câmara e, posteriormente, será colocado em votação.

DESPERTA CÁCERES – informação com responsabilidade.