CÁCERES-MT – Em uma decisão publicada nesta quarta-feira (20/05), o Juízo da 1ª Vara Criminal de Cáceres determinou o retorno imediato para a prisão de C. P., V.R., V. M., e M. V. Os quatro homens haviam sido libertados no dia 13 de maio após uma decisão de plantão judicial que considerou a prisão em flagrante ilegal.
Inconformado com a soltura, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ingressou com um Recurso em Sentido Estrito. No juízo de retratação, o magistrado da 1ª Vara Criminal acolheu os argumentos do Parquet, reconsiderou o posicionamento anterior e decretou a prisão preventiva do quarteto para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
O homicídio qualificado consumado chocou as forças de segurança pela violência empregada. De acordo com os autos do processo, a vítima — — foi encontrada morta em uma região de mata fechada e de difícil acesso.
O cenário periciado pela Politec revelou traços de tortura: a vítima estava com as mãos e os pés amarrados e apresentava sinais de violência extrema. No momento em que os peritos chegaram, o corpo ainda estava molhado, indicando que a execução havia ocorrido minutos antes. No perímetro, os policiais apreenderam uma foice, um facão, pedras (provavelmente usados no crime) e um simulacro de arma de fogo escondido.
Ao derrubar o relaxamento do flagrante, o juiz destacou que a presença dos acusados na densa mata era totalmente incompatível com uma circulação aleatória de pessoas. O nexo lógico temporal e espacial apontou o envolvimento direto dos investigados. O magistrado detalhou a situação de cada envolvido para fundamentar o retorno à prisão:
SUSPEITO C. P: É pessoa em situação de rua (não possui residência fixa) e tem antecedentes criminais, apresentando alto risco de fuga e reiteração delitiva.
SUSPEITO V. M: Responde a outras ações penais e, no momento da prisão, estava com as roupas completamente sujas de terra/lama, evidenciando seu deslocamento recente pela mata do crime.
SUSPEITO V. H, e M. V: Foram avistados fugindo para o meio da mata de forma contemporânea ao momento em que o corpo foi achado, agindo em claro concurso de agentes.
Em sua fundamentação, o magistrado alertou sobre o forte indício de que o crime esteja interligado com o Tribunal do Crime de uma facção criminosa em Cáceres. Segundo a decisão, manter os réus soltos representaria um perigo iminente à sociedade, dado o risco de receberem novas ordens da facção para cometer novos atentados.
"Faz-se necessária a presente decisão de plano visando à garantia da ordem pública [...] em razão do iminente risco de prática de outros crimes que, eventualmente, possam ocorrer em continuidade ou consequência deste fato, como exemplo troca de tiros e perseguições, fatos estes que criariam (ainda mais) uma situação de balbúrdia nesta cidade", despachou o juiz.