Câmara Municipal de Cáceres aprova aumento salarial para prefeita, vice, vereadores e secretários

Na sessão realizada nesta Segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Cáceres aprovou o Projeto de Lei 52/2024, que reajusta os salários da prefeita, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários municipais a partir de 2025. O projeto, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, composta pelos vereadores Lacerda do Aki, Luiz Landim, Manga Rosa, Marcos Ribeiro e Pastor Júnior, gerou polêmica e dividiu opiniões.

De acordo com o texto aprovado, o salário da prefeita será elevado para R$ 30.000,00, enquanto o vice-prefeito passará a receber R$ 21.000,00. Os secretários municipais terão remuneração fixada em R$ 13.084,19, e os vereadores passarão a ganhar R$ 13.909,85 a partir de fevereiro de 2025.

O aumento salarial é válido para o próximo mandato, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Justificativa do projeto

Os autores justificaram que o reajuste segue as diretrizes da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, argumentando que é necessário atualizar os valores devido ao aumento do custo de vida e à responsabilidade dos cargos.

Repercussão

A aprovação do projeto foi recebida com críticas por parte da população. Muitos apontaram o aumento como inadequado, considerando a crise econômica enfrentada pelo município e os atrasos salariais de servidores terceirizados.

Sindicatos e moradores já se manifestaram contra a medida, pedindo maior transparência nos gastos públicos e priorização de investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

O projeto foi protocolado no mesmo dia da sessão, gerando questionamentos sobre o curto prazo para análise e debate público. Contudo, a Mesa Diretora defendeu a legalidade da tramitação e aprovou o reajuste com maioria dos votos.

Agora, os moradores aguardam a sanção ou veto da prefeita, que tem a decisão final sobre a aplicação do reajuste.