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ADVOGADO LEDSON CATELAN EXPLICA O PORQUE ABRIR UMA HOLDING FAMILIAR. Projeto de Lei pode elevar imposto sobre herança a absurdos 16%: Por que abrir uma Holding é a solução? Nos últimos anos, muito tem se falado sobre as Holdings Empresariais e Familiares, e não é raro encontrar informações equivocadas sobre o tema. Entre os mitos mais difundidos está a ideia de que a constituição de uma Holding garante uma blindagem patrimonial absoluta, capaz de impedir qualquer tipo de execução ou penhora. Essa crença é infundada. No Brasil, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica permite, em situações específicas, que o patrimônio da empresa seja alcançado por dívidas dos sócios e vice-versa. Contudo, ainda que essa suposta blindagem não exista, a Holding oferece vantagens extremamente relevantes, especialmente no campo tributário e sucessório. Apressão da mordida tributária Um dos grandes atrativos das Holdings está na possibilidade de otimização fiscal. Com o aumento constante da carga tributária no Brasil, que sufoca tanto empresas quanto indivíduos, a estruturação por meio de uma Holding pode ser uma solução inteligente e completamente legal. No Estado de Mato Grosso, por exemplo, a alíquota do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é de 8%, mas projetos de lei, como o PL 108, já preveem a elevação desse percentual para até 16%. A constituição de uma Holding permite que o patrimônio seja transmitido de forma mais eficiente, evitando a incidência de alíquotas tão elevadas e garantindo que bens empresariais ou familiares permaneçam protegidos de forma lícita. Por meio dessa estruturação, é possível planejar a sucessão patrimonial, reduzindo significativamente os custos tributários e evitando conflitos entre herdeiros. Sucessão organizada e proteção patrimonial Além dos benefícios fiscais, a Holding facilita o planejamento sucessório, promovendo maior organização e segurança jurídica. Com a centralização do patrimônio em uma pessoa jurídica, é possível estabelecer regras claras para a gestão e transferência dos bens, reduzindo os riscos de litígios e desentendimentos familiares. Ainda que a desconsideração da personalidade jurídica seja uma possibilidade legal, uma Holding bem estruturada, com contabilidade em dia e obedecendo às normas tributárias e societárias, oferece um nível de proteção e previsibilidade que dificilmente seria alcançado de outra forma. Um futuro menos oneroso Com o cenário econômico e tributário do Brasil se tornando cada vez mais complexo, é fundamental buscar soluções que preservem o patrimônio e assegurem a continuidade dos negócios e investimentos. A Holding é uma ferramenta poderosa para driblar os entraves impostos pela legislação, garantindo uma gestão patrimonial eficiente e alinhada aos objetivos de longo prazo, sejam eles empresariais ou familiares. Conclusão As vantagens da constituição de uma Holding vão muito além dos mitos de blindagem patrimonial. Elas residem em sua capacidade de proporcionar eficiência tributária, organização sucessória e segurança jurídica. Com uma estruturação adequada e legal, é possível preservar o patrimônio familiar ou empresarial, reduzir custos tributários e assegurar a continuidade do legado para as futuras gerações. Portanto, investir na criação de uma Holding é uma decisão estratégica e essencial para aqueles que desejam navegar com segurança pelas adversidades do sistema tributário brasileiro.

ANALISE POLITICO DO DR. LEDSON CATELAN Como levar a sério o Brasil? O Brasil atravessa um cenário que beira o surreal. A inflação está em dois dígitos, os preços dos combustíveis e da cesta básica sobem a cada dia, e a população se torna cada vez mais pobre. Enquanto isso, a dívida interna explode e as empresas, sejam estatais ou privadas, enfrentam um cenário de falência ou recuperação judicial. O resultado? Um país sufocado por crises que parecem não ter fim. No campo político, a situação é igualmente desanimadora. Temos um presidente cercado por suspeitas de corrupção e delações que mais parecem um roteiro de cinema. Enquanto isso, o judiciário atua de forma seletiva, e o país se distrai com ações simbólicas, como a prisão de um general sem sequer haver um tipo penal claro que o incrimine. A segurança pública também é um desastre. Criminosos perigosos seguem livres, enquanto as forças policiais enfrentam restrições que os impedem de agir efetivamente. A sensação de impunidade é a regra, não a exceção. E, em meio a tudo isso, ainda há quem celebre vitórias vazias enquanto o Brasil afunda em problemas reais. Para onde estamos indo? Parece que o país prefere o espetáculo das disputas ideológicas à busca por soluções concretas. Se quisermos levar o Brasil a sério, é preciso mais do que discursos e promessas. É urgente exigir responsabilidade de nossas lideranças e compromisso de todos para resgatar o que resta de um país à beira do colapso.

Operando no Vermelho? Recuperação Judicial Pode Ser a Solução Operando no Vermelho? Recuperação Judicial Pode Ser a Solução O atual cenário econômico do Brasil tem sido desafiador. Com altas taxas de juros, queda na circulação de renda e mais de 50% da população endividada, muitas empresas enfrentam dificuldades para equilibrar suas contas. Nesse contexto, a Recuperação Judicial surge como uma alternativa estratégica e eficiente para quem está no vermelho. A Recuperação Judicial oferece um fôlego financeiro às empresas em crise, permitindo renegociar dívidas de forma estruturada e organizada. Entre os benefícios estão a possibilidade de descontos nos valores devidos, prazos mais longos para pagamento e, em alguns casos, uma moratória temporária, dando tempo para a reorganização do fluxo de caixa. Essa ferramenta abrange não apenas dívidas com fornecedores, mas também obrigações trabalhistas, tributárias e bancárias, permitindo que a empresa continue funcionando enquanto negocia com seus credores. É uma forma de preservar empregos, manter as operações e, principalmente, garantir a continuidade do negócio. Se sua empresa enfrenta dificuldades, não encare a Recuperação Judicial como um tabu ou sinal de fracasso. Pelo contrário, é uma solução prevista em lei, criada exatamente para ajudar empresários a superarem crises financeiras e retomarem o crescimento. Consulte um advogado especializado para entender como essa alternativa pode ser aplicada à realidade do seu negócio. Em tempos de crise, planejamento e decisões estratégicas podem ser a chave para virar o jogo.