Na primeira sessão legislativa de 2025, realizada nesta semana, alguns vereadores de Cáceres cobraram a isenção da taxa de alvará de funcionamento para templos religiosos do município. A proposta, defendida principalmente pelo vereador Pastor Júnior e apoiada por outros parlamentares, baseia-se na justificativa de que igrejas e demais instituições religiosas desempenham um papel social relevante, auxiliando no combate à vulnerabilidade social.
Defesa da isenção
Durante a sessão, os parlamentares argumentaram que as igrejas não possuem fins lucrativos e atuam como importantes parceiras do poder público, oferecendo assistência social, apoio psicológico e projetos voltados para jovens, idosos e famílias em situação de risco.
“A isenção do alvará seria uma forma de reconhecimento pelo trabalho que essas entidades realizam em nossa cidade. Muitas igrejas têm projetos sociais que atendem centenas de famílias, e essa cobrança acaba sendo um peso desnecessário”, afirmou o vereador Pastor Júnior.
A iniciativa foi bem recebida por líderes religiosos, que destacaram a importância da medida para a ampliação dos trabalhos sociais das igrejas. Segundo eles, a isenção possibilitaria que mais recursos fossem destinados a ações beneficentes, como distribuição de alimentos, recuperação de dependentes químicos e atendimento psicológico gratuito.
Próximos passos
A proposta de isenção do alvará agora segue para análise das comissões do Executivo. Caso seja aprovada, poderá beneficiar templos religiosos de diferentes denominações.
A Prefeitura de Cáceres ainda não se manifestou oficialmente sobre o tema, mas vereadores esperam contar com o apoio da gestão municipal para aprovar a isenção.
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