Cáceres se prepara para um Grande Avanço no comércio com a chegada das lojas Duty Free

Cáceres, cidade reconhecida como gêmea de San Mathias/Bolívia, está prestes a vivenciar uma transformação econômica significativa com a possível implementação de lojas francas, um modelo de comércio que promete atrair turistas, impulsionar os negócios locais e gerar novas oportunidades para a região.

As lojas francas, ou Duty-Free Shops, são estabelecimentos comerciais que oferecem produtos isentos de impostos, proporcionando preços mais atrativos para os consumidores. Essa modalidade de comércio é comum em áreas de fronteira e aeroportos internacionais, e agora pode se tornar uma realidade em Cáceres.

O reconhecimento de Cáceres como cidade gêmea de San Matías, em 2019, foi um passo crucial para viabilizar a instalação de lojas francas no município. Esse status, oficializado por um ato do governo federal após estudos do IPEA, Prefeitura de Cáceres e Unemat, permite que a cidade receba investimentos específicos para áreas de fronteira.

Por trás dessa iniciativa inovadora estão dois profissionais dedicados: o advogado e professor universitário Dr. Ledson Catelan e o contador Luciano Catelan, especialista em comércio exterior e lojas francas. Juntos, segundo eles próprios se declararam ao Zakinews, que ao tomarem conhecimento do reconhecimento de Cidades Gêmeas, têm se dedicado a estudar a legislação, visitar experiências bem-sucedidas em outras cidades e negociar com investidores e autoridades para garantir que o projeto traga benefícios reais para Cáceres.

“O entusiasmo tomou conta internamente de nós dois… a cada conhecimento que recebíamos, ampliava ainda mais a nossa expectativa de saber que seria uma grande oportunidade de desenvolvimento econômico e no turismo de negócios em Cáceres”, afirma Luciano Catelan.

A dupla não mediu esforços para entender o funcionamento das lojas francas. Realizaram visitas técnicas em Foz do Iguaçu e em países que fazem fronteira com o Brasil, onde puderam observar de perto o impacto positivo desse modelo de comércio. Além disso, buscaram todas as legislações vigentes no país para garantir a viabilidade do projeto em Cáceres. 

A concretização desse projeto inovador para Mato Grosso vem ganhando força com todos os segmentos, e o importante é a soma dos esforços para atingir todos os objetivos. A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, está muito otimista com o breve funcionamento de lojas Duty Free e tem cobrado constantemente sua equipe para fazer gestões junto ao Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo e governador Mauro Mendes na tomada de decisão junto com o governador Mauro Mendes.

No passado, também registramos o empenho do deputado estadual Sílvio Fávero, do ex-prefeito Francis Maris e do deputado federal Nelson Barbudo. As entidades representativas também merecem destaque: ACEC, Famato, Facmat, Fecomércio, CDL, Câmara de Vereadores de Cáceres e recentemente, esse projeto ganhou o apoio da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), através da Casa da Indústria de Cáceres, que se reuniu com o Governador Mauro Mendes, que prometeu entregar o Decreto Regulamentador até o próximo mês de março, quando estará em Cáceres inaugurando as obras de ampliação do Aeroporto Nelson Martins Dantas.

Em dezembro, Vice-Governador Otaviano Pivetta, secretário da SEDEC, César Miranda e Dr. Leonardo, deputado estadual Valmir Moretto e demais autoridades em Cáceres, discutindo sobre a ZPE e Cidades Gêmeas

A expectativa é que as lojas francas impulsionem o turismo, a hotelaria e o setor de transportes em Cáceres, a exemplo do que já aconteceu em Uruguaiana (RS). Além disso, os consumidores terão acesso a uma cota extra de US$ 500 livres de impostos a cada 30 dias, o que deve movimentar ainda mais a economia local.

“O melhor de tudo é que os investimentos são 100% privados, sem uso de recursos públicos. Se o cronograma for seguido à risca, a previsão é que, até meados de 2025, três lojas francas já estejam funcionando em Cáceres, transformando a cidade em um polo de desenvolvimento na fronteira”, prevê o advogado Ledson que revelou a existência dos primeiros interessados. “O potencial para transformar o comércio e impulsionar a economia local nunca foi tão real. Cáceres está no caminho certo para se tornar um verdadeiro polo de desenvolvimento na fronteira” completou Luciano.

Na manhã desta terça-feira, 25, Ledson e Luciano estiveram reunidos com a prefeita Eliene Liberato Dias, juntamente com o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Wilson Kishi, tratando da importância de se fazer um seminário ou workshop logo após o carnaval para dar maior visibilidade sobre o funcionamento das lojas francas. “É de suma importância que os empresários e futuros investidores dessa linha de Duty Free possam tirar suas dúvidas para investimentos, e nada melhor do que contar com a expertise jurídica e contábil desses dois profissionais que se especializaram no assunto e de todos os envolvidos nesse processo.”, disse a prefeita.

A declaração como “cidade gêmea” entre Cáceres e San Matias aconteceu em abril de 2019, quando o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), após relatório levantado pela Unemat, através da professora Maria do Socorro Araújo e do professor João Ivo Puhl, aprovou o resultado final elaborado pelo IPEA, coordenado pelo professor Bolívar Pêgo, e publicou a Portaria nº 1.080, de 24 de abril de 2019, que incluiu a Princesinha do Rio Paraguai no Anexo da Portaria nº 213/2016.

Até então, Mato Grosso era o único estado da federação que faz fronteira com países da América do Sul a não ter um município declarado como cidade gêmea. Agora, Cáceres se junta a outras 32 cidades distribuídas pelos estados do AC (4), AM (1), AP (1), MS (7), PR (4), RO (1), RR (2), RS (11) e SC (1).

A equipe do IPEA, foi formada por Bolívar Pêgo (coordenador geral do estudo), Rosa Moura (coordenadora técnica), Maria Nunes (orientadora técnico-espacial), além dos demais estudiosos da pesquisa Fronteiras do Brasil. Eles estiveram em Cuiabá e Cáceres entre os dias 02 e 07 de outubro de 2017, desenvolvendo as pesquisas, entrevistando autoridades das duas cidades, pesquisadores da Unemat e UFMT, produtores rurais, gestores públicos de Cáceres e San Matias, além de reunião ampliada na cidade boliviana, com visitas técnicas e vivenciando toda a movimentação na fronteira entre Brasil e Bolívia.

Os critérios que embasaram os estudos foram: potencial de integração econômica, social e cultural; movimentos, fluxos e dinâmicas entre as duas localidades; desenvolvimento regional e grandes infraestruturas; problemas característicos da fronteira; experiências de gestão compartilhada; interculturalidade e cidadania local; e base populacional.