Câmara de Cáceres debate e aprova proposições em diversas áreas em Sessão Ordinária

A Câmara de Cáceres realizou, na manhã desta segunda-feira (01/09), uma sessão ordinária marcada por intensa atividade legislativa. Ao todo, cerca de 30 proposições, entre indicações e requerimentos, foram debatidas e aprovadas, abrangendo áreas cruciais para o município, como saúde, infraestrutura, trânsito, segurança pública, e melhorias nas estradas rurais.

Outro destaque foi a participação do vereadores e vereadoras com um laço amarelo em suas bluasas e paletó, em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate ao suicídio. 

Resumo das Indicações

- Infraestrutura e Urbanismo: Diversas indicações focaram em melhorias na infraestrutura urbana e rural, incluindo a solicitação de um cronograma transparente para a obra da Orla da Cidade, melhorias no Bairro Jardim das Oliveiras, instalação de iluminação na Rua Santa Maria (Bairro Marajoara), manutenção da ponte de acesso à Comunidade Água Boa, recuperação de estradas vicinais nas comunidades de Campo Alegre e Água Boa, e a realização de patrolamento e cascalhamento na Via José Pinto de Arruda, ligando os bairros Jardim Panorama e Garcês. Também foi indicada a construção de uma rotatória na interseção da Avenida Sete de Setembro com a Rua Olavo Bilac, conhecida como Esquina do DETRAN.

- Saúde e Saneamento: Indicações foram feitas para a reativação do Posto de Saúde da Comunidade Clarinópolis e a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma quadra poliesportiva no bairro Santo Antônio. Houve ainda a proposição de inscrição do município no processo seletivo da Funasa para saneamento básico rural.

- Trânsito e Segurança: Uma indicação busca a regulamentação da legislação que ampara os Agentes de Trânsito de Cáceres, com foco no pagamento do Adicional de Periculosidade. Vereadores também sugeriram a instalação de redutor de velocidade com sinalização em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Buscando o Saber.

- Assistência Social: Também foram indicados ao Poder Executivo, cursos e oficinas de defesa pessoal voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade ou que sofrem algum tipo de violência. Já no que diz respeito às pessoas com deficiência, foi solicitado aos senadores da república, a aquisição de um ônibus para APAE.

- Desenvolvimento Regional: Indicações propõem a elaboração de projetos de lei para endurecer as penas aplicáveis aos crimes de feminicídio e violência contra a mulher e visam o direcionamento de recursos estaduais para a aquisição de poços artesianos em cinco regiões do município.

- Cultura: Houve uma indicação para que o Poder Executivo Municipal acelere a constituição do Conselho Municipal de Cultura

- Meio Ambiente:  Busca manifestações municipal na COP 30 em favor do Cerrado e do Pantanal mato-grossense.

Resumo dos Requerimentos

- Transparência: Um requerimento busca informações sobre a convocação de profissionais via processo seletivo em detrimento de candidatos aprovados em concurso público.

- Fiscalização: Solicitação de informações sobre o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 24/2025.

Títulos de Cidadão Cacerense e Diploma de Ordem ao Mérito Aprovados

- Waine Marques Batista Ferreira, pelos relevantes serviços prestados.

- Ítalo Cáceres Dan, pessoa que têm prestado relevantes serviços à sociedade cacerense.

- Leandro dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade cacerense.

- Márcio Paes da Silva de Lacerda (Marcinho Lacerda), pessoa com relevantes serviços prestados à sociedade cacerense.

- Ilson Ribeiro Corrêa, reconhecido pela relevantes contribuições na sociedade local.

FIQUE POR DENTRO

As proposituras podem ser conferidas na íntegra por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/554/

Para quem não pôde acompanhar a sessão na Câmara, ela está disponível no Youtube, no canal oficial do Legislativo cacerense, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=vvzhXm2jVhk

CONFIRA  GALERIA DE IMAGEM DA SESSÃO ORDINÁRIA: https://www.caceres.mt.leg.br/institucional/fotos/sessao-ordinaria-01-09-25