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Cáceres, MT
Foi sancionada pelo Governo do Estado (4), a Lei 13026/2025, de autoria do Presidente da Frente Parlamentar Evangélica Deputado Thiago Silva, que dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças.
É vedado em todo o território do Estado de Mato Grosso, a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionado a crianças.
Caso ocorra infrações à Lei, poderá ocorrer multa e o fechamento do estabelecimento que atuar na divulgação inapropriada para crianças. Os valores arrecadados através das multas de que trata este artigo deverão ser destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
“Este foi um pedido que recebemos de pais de família que visam a proteção das crianças, e como cristão e pai, agradeço o Governo pela sanção desta Lei que vem trazer moralidade e mais respeito. Vamos seguir trabalhando em defesa da primeira infância e para que nossas crianças sejam preservadas”, afirmou Thiago.
O deputado tem apresentado projetos na Assembleia que visam a proteção infantil. Vale destacar os Projetos de Lei: nº 169/2025 que trata da proibição de apresentações de danças com conteúdos obscenos nas instituições de ensino em Mato Grosso, nº 1768/2024 que propõe proibir a veiculação de conteúdo erótico ou pornográfico em escolas públicas e privadas de Mato Grosso e nº 88/2023: que dispõe da prevenção à exposição de crianças a propagandas sobre “ideologia de gênero”.
“Quero também ressaltar o trabalho combativo do deputado Thiago, que é o deputado que tem compromisso real com a primeira infância. Continue assim deputado, as nossas famílias agradecem”, finalizou Jucineide Costa, que é mãe de duas crianças.
