A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), com apoio do Juizado Volante Ambiental (Juvam), prendeu nesta terça-feira (24.04), um homem flagrado descartando entulhos indevidamente em uma área, em Cuiabá.
O suspeito responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental de poluição causada por resíduos sólidos, previsto no artigo 54, §1º da Lei de Crimes Ambientais, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.
A prisão ocorreu após o suspeito ser flagrado pelas equipes da Polícia Militar Ambiental e Juizado Volante Ambiental, durante rondas pelo bairro Jardim Umuarama na Capital.
Na ocasião, ele foi surpreendido com um veículo Corsa puxando uma carretinha cheia de entulho de construção civil, descartando de forma clandestina materiais como resto de piso e cerâmica, entulho e papelão em área não autorizada.
A delegada titular da Dema, Liliane Murata, destacou que a especializada vem combatendo este tipo de crime incessantemente, uma vez que o descarte irregular de lixo deixa a cidade poluída atraindo vetores que podem causar danos à saúde.
“É preciso que haja consciência da população em fazer corretamente o descarte do lixo produzido, um dos grandes responsáveis pela poluição ambiental. Cuidar, guardar, preservar o meio ambiente - responsabilidade de todos nós", disse a delegada.
