ADVOCACIA LEDSON CATELAN EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE MATÉRIA QUE CIRCULA NAS REDES SOCIAIS

Cáceres, MT – Em resposta a uma notícia publicada recentemente em um site local, o escritório LEDSON CATELAN ADVOCACIA vem a público esclarecer aos seus amigos e clientes que a matéria é tendenciosa e a decisão mencionada é absolutamente equivocada e contrária às provas dos autos e aos preceitos legais concernentes à matéria litigiosa. Trata-se de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que está sendo objeto de um Pedido de Regularização de Prestação de Contas no mesmo Tribunal. Importante destacar que a referida decisão judicial não transitou em julgado, conforme pode ser verificado nos autos do processo nº 0600143-22.2023.6.11.0000.  Há provas nos autos que a prestação de contas foi realizada dentro do prazo estabelecido, e há possibilidade de reverter a decisão. No entanto, o TRE não recebeu essa prova, o que pode levar à nulidade da sentença, revertendo o processo em favor do Engenheiro Nakamoto. Se essa hipótese se concretizar, a multa aplicada pode ser cancelada e seus direitos políticos restabelecidos, tornando-o novamente elegível. 

Vale mencionar que outros candidatos de Cáceres enfrentam situações similares:
- Nestor Fidelis: Valor a ser devolvido indicado pelo TRE foi de R$ 50.000,00 (Processo nº 0601544-90.2022.6.11.000).
- Valdeníria: Valor indicado pelo TRE foi de R$ 6.922,46 (Processo nº 0601335-24.2022.6.11.0006).
- Deputado Moreto: Valor indicado pelo TRE foi de R$ 6.000,00.
- Francis Maris: Valor de R$ 205.758,00 (Processo nº 0601590-79.2022.6.11.0000).                                                      VEJA NO SITE AS INFORMAÇÕES SOBRE OS CANDIDATOS: https://www.tre-mt.jus.br/videos/tse-divulgacand

Alguns desses processos ainda estão em fase de recurso. Nenhum desses casos representa desídia ou incompetência dos advogados envolvidos, que têm se empenhado ao máximo para diminuir ou anular os valores indicados. Esses advogados são renomados especialistas em direito eleitoral e representam a classe de forma exemplar. A ADVOCACIA LEDSON CATELAN tem plena confiança na Justiça e a mais firme convicção de que irá reverter essa decisão injusta no TRE ou em instâncias superiores. Agradecemos a confiança depositada em nosso escritório, que em 2024 completa 13 anos de existência, e reafirmamos nosso compromisso com a qualidade, ética na prestação dos serviços e a parceria inabalável com nossos clientes. 

VEJA A NOTA: https://despertacaceres.com.br/envios/2024/05/21/fbb808ddd6a3083b7c3e68d904c09ea8032cd731.pdf