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Polícia Federal Deflagra Operação Miasma para Combater Fraudes na Saúde em Cuiabá/MT

O nome da operação, Miasma, faz alusão à "emanação que supostamente provocaria a contaminação de doenças infecciosas e epidêmicas", destacando os desvios cometidos pelo grupo criminoso e seu impacto negativo no atendimento de saúde à população cuiabana.

28/05/2024 às 07h49 Atualizada em 28/05/2024 às 08h06
Por: Cleydson Castro
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Polícia Federal Deflagra Operação Miasma para Combater Fraudes na Saúde em Cuiabá/MT

Cuiabá/MT – Nesta terça-feira (28/5), a Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma, com o objetivo de combater possíveis crimes de fraude à licitação e peculato relacionados à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT. A ação envolveu o cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal. Além das buscas, a operação resultou na implementação de medidas cautelares, incluindo a suspensão de pagamentos de contratos públicos e o afastamento de servidores de suas funções. As medidas judiciais estão vinculadas a duas investigações em curso na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, envolvendo crimes cometidos entre 2021 e 2023.

Em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), a primeira investigação apura a contratação de uma empresa para fornecer um software de gestão documental, com um valor aproximado de R$ 14 milhões. Indícios apontam que o processo de adesão à ata de registro de preços foi manipulado com a participação de várias empresas parceiras. Além disso, a liberação e o pagamento das licenças do software não estavam alinhados com a efetiva implantação e utilização do sistema. Curiosamente, após o pagamento de mais da metade do contrato, a entidade pública estabeleceu o uso de um sistema de informação diferente para a gestão documental. A segunda investigação visa aprofundar a análise sobre a formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal. As diligências revelaram que os veículos utilizados não pertenciam à empresa contratada, que também não tinha capacidade técnica para atender ao contrato. Entre os veículos empregados, foi constatada a utilização de um automóvel registrado em nome do pai de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.

O nome da operação, Miasma, faz alusão à "emanação que supostamente provocaria a contaminação de doenças infecciosas e epidêmicas", destacando os desvios cometidos pelo grupo criminoso e seu impacto negativo no atendimento de saúde à população cuiabana. Esses desvios prejudicam o serviço de saúde pública, contribuindo para a proliferação de doenças. A Operação Miasma ressalta o comprometimento da Polícia Federal e da CGU em combater a corrupção e garantir a correta aplicação dos recursos públicos, especialmente em áreas sensíveis como a saúde. A continuidade das investigações e a aplicação das medidas judiciais visam restaurar a integridade e a eficiência dos serviços prestados à população.

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