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Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a tese do marco temporal, por 9 votos a 2.

POLÉMICA DO MARCO TEMPORAL

22/09/2023 às 08h54 Atualizada em 22/09/2023 às 09h31
Por: Fonte: g1
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Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó — Foto: Rogério Júnior/g1
Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó — Foto: Rogério Júnior/g1

O cacique Raoni Metuktire, reconhecido internacionalmente pela defesa dos povos indígenas e do meio ambiente, afirmou em mensagem exclusiva ao g1, nesta quinta-feira (21), que está feliz com o resultado de tanto empenho e pediu a todos os povos que permaneçam unidos porque mais desafios estão a caminho. 

A fala ocorre no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a tese do marco temporal, por 9 votos a 2.

O cacique acompanhou o julgamento a distância enquanto participa de conferências sobre o clima em Nova York, junto com os parentes. A tradução da mensagem foi feita pelos netos dele, Patxon Metuktire e Engri Metuktire.

"Me ouçam. Derrubamos o marco temporal. Eu me empenhei para conseguirmos isso. Precisamos que nos preparemos para um próximo desafio. Precisamos estar unidos. Esse é meu trabalho, também, para o bem-estar de todos nós. Precisamos estar todos felizes. Esta é a mensagem que deixo. Abraço a todos vocês", afirmou.

GOVERNADOR CONTRA

 O governador Mauro Mendes (União) utilizou as redes sociais para reforçar as críticas contra o marco temporal de demarcação de terras indigenas, em discussão no Congresso Nacional. Na gravação, o chefe do Executivo cita que a nova legislação pode ampliar as áreas de 14% para 30% em todo território brasileiro, trazendo impactos para econômica e produção agrícola.
"Com todo respeito aos nossos irmãos indígenas, mas hoje no Brasil nós já temos 14% de todo o território nacional de terras indígenas. Se houver uma derrubada do marco temporal, existe a possibilidade de quase 30% do território se transformar em terra indígena", disse no Instagram, nesta segunda-feira (18).
A publicação foi feita depois que o governo de Mato Grosso entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da análise da pauta. O julgamento do marco temporal vai decidir, entre outras coisas, se os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam até a data de promulgação da Constituição, em 1988, ou se esse direito é anterior à criação do Estado brasileiro, cabendo à União demarcar e declarar os limites.

Um dos desafios são alguns pontos em aberto depois da conclusão do julgamento, como a questão da indenização aos não-indígenas que estão em territórios dos povos originários. Além de uma possível compensação financeira aos indígenas no caso em que não for viável demarcar a área reinvindicada.

 

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